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Academia de Saúde
Alienação
Ano 1989
Ano 2004
Ano 2005
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Ano 2018
Ano 2019
Ano 2019
Bairro Residencial Vereador Carlos Cesar Merchi
Bolsa Universitária
Centro Profissionalizante de Costura
Clinica de Recuperação Municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Clínica de Referência Municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Código Tributário
Confluência da Av. José Mário com a Rua Francisco Freitas
Conjunto Habitacional
Conselho
Conselho do FUNDEB
Conselho Gestor do FMHIS
Conselho Gestor do Telecentro
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Políticas Culturais
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal do Turismo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Corrige Tabela de Vencimentos
Cria cargos de provimento efetivo
Cria Secretaria de Obras
Decretos Municipais
Desapropriação
Enquadramento
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Estrutura Organizacional (Administrativa)
Folga as Servidores em Virtude do Aniversário
FUNDEB
Fundo Municipal de Interesse Social - FMHIS
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos - FMPSTUR
Fundo Municipal de Saúde
Geraldo Sírio
Habitação e Serviços Urbanos
ITR
LAI - Lei de Acesso a Informação
LDO 2007
LDO 2008
LDO 2009
LDO 2010
LDO 2011
LDO 2012
LDO 2013
LDO 2014
LDO 2015
LDO 2016
LDO 2017
LDO 2018
LDO 2019
Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Orgânica do Município de Turvelândia
Leis Complementares
Leis Municipais
Licença Maternidade
Limita o Perímetro Urbano da cidade de Turvelândia
LOA 2005
LOA 2006
LOA 2007
LOA 2008
LOA 2009
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LOA 2019
Magistério de Turvelândia
Modifica orçamento
Nomeia
Plano de Cargo e Carreira
Plano Municipal de Educação
Plano Plurianual
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Legislativo
Portaria
PPA 2006-2009
PPA 2010-2013
PPA 2014-2017
PPA 2018-2021
PPA 2019
Praça no Formato Triangular situada na Rua João Alves Pinto
Prefeito Vice e Secretários
Programa de Recuperação de Crédito Previdênciário
Quadra Escola Geraldo Sírio
R.P.V (Requisição de Pequeno Valor)
Regime de Previdência Social do Servidor
Secretaria de Saúde
Servidor Publico Municipal
Servidores do Executivo
Servidores do Poder Legislativo
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Municipal de Meio Ambiente
Subsídio
Título Cidadão Honorário
Unidade da Saúde Daniel Mendes Vieira
Valor Terra Nua (VTN)
Veículo
Venda
Vereadores
Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

LEIS LEIS COMPLEMENTARES PORTARIAS DECRETOS DECRETOS DO LEGISLATIVO

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Lei402019Dispõe sobre Alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei392019Altera a Lei Municipal Nº 04/2017 e dá outras providências

PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 39/2019 pelo Presidente da Câmara Municipal
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Lei382018LEI Nº 38/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turvelândia para o Exercício de 2019Arquivo.pdf
Lei362018LEI Nº 36 2018 – Nomina a Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Sírio e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei352018LEI Nº 35 2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei342018LEI Nº 34 2018 – Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário a Senhora Marlei Abreu Ferreira de MirandaArquivo.pdf
Lei332018LEI Nº 33 2018 – Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário Turvelandense ao Senhor Carlos Roberto de MirandaArquivo.pdf
Lei322018LEI Nº 32 2018 – Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Flamarion Souza MarineArquivo.pdf
Lei312018LEI Nº 31 2018 – Nomina a Praça no Formato Triangular situada na Rua João Alves Pinto Bairro Jerônimo Pimenta Neves e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei302018LEI Nº 30 2018 – Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei292018LEI Nº 29 2018 – Dispõe sobre as Zonas de Interesse Social ZEIS, determina a criação de ZEIS e dá outras providênciasArquivo.pdf

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Lei302017LEI Nº 30 2017 (LOA 2018) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Turvelândia para o exercício de 2018Arquivo.pdf
Lei292017LEI Nº 29 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 2021Arquivo.pdf
Lei262017LEI Nº 26 2017 – Declara como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO MONJOLO
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Lei252017LEI Nº 25 2017 – Institui o Dia do Evangelho no município de Turvelândia, Estado de Goiás e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei242017LEI Nº 24/2017 – Declara feriado municipal o dia 02 de abril, consagrado Nossa Senhora do Desterro, Padroeira do Município de Turvelândia e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei232017LEI Nº 23 2017 – Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2017, na forma que especifica e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei222017LEI Nº 22 2017 – Passa para o calendário oficial de eventos do Município de Turvelândia GO o evento DOKMOS EM AÇÃO, do Ministério Dokmos da Igreja Fonte da VidaArquivo.pdf
Lei212017LEI Nº 21 2017 – Dá nome e institui Centro Profissionalizante de Costura IZOLDIVINA DIAS BORGESArquivo.pdf
Lei202017LEI Nº 20 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSEG e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei192017LEI Nº 19 2017 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Turvelândia – GO, seus princípios, objetivos, estrutura , organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei182017LEI Nº 18 2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei172017LEI Nº 17 2017 – Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei162017LEI Nº 16 2017 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Turvelândia e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei152017LEI Nº 15 2017 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar, doação que especifica, para estimular a transferência de veículos para o municípioArquivo.pdf
Lei142017LEI Nº 14 2017 – Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei132017LEI Nº 13 2017 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal recompensar os servidores públicos municipaisArquivo.pdf
Lei122017LEI Nº 12 2017 – Autoriza Poder Público Municipal, a firmar convênio e declarar como utilidade pública o Turvelândia Esporte ClubeArquivo.pdf
Lei112017LEI Nº 11 2017 – Fixa a remuneração e concede vantagens aos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei102017LEI Nº 10 2017 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente dos Setores Administrativo, Financeiro e Operacional do Poder Executivo do Município de Turvelândia, e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei092017LEI Nº 09 2017 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Turvelândia e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei082017LEI Nº 08 2017 – Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo na Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei072017LEI Nº 07 2017 – Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei062017LEI Nº 06 2017 – Autoriza a aquisição de veículo usado tipo Trator Esteira para uso no aterro sanitárioArquivo.pdf
Lei052017LEI Nº 05 2017 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o município de Acreúna e Santa Helena de Goiás para fins de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, referente as obras de construção civil da PCH VERDE 08.Arquivo.pdf
Lei042017LEI Nº 04 2017 – Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do art. 73 da Lei Orgânica do Município, do inciso X do art. 92 da Constituição do Estado e do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei032017LEI Nº 03 2017 – Cria a Lei Municipal de zona de expansão urbana para implantação de condomínio de lotes por unidades autônomas e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei022017LEI Nº 02 2017 – Institui a Campanha de IPTU Premiado e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei012017LEI Nº 01 2017 – Institui a Lei Geral do Município de Turvelândia visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte pela que trata a LC 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providênciasArquivo.pdf

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Lei132016LEI Nº 13 2016 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município, para o ano de 2017Arquivo.pdf
Lei122016LEI Nº 12 2016 – Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de débitos com seu Regime Próprio de Previdência Social
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 39/2019 pelo Presidente da Câmara Municipal
Arquivo.pdf
Lei112016LEI Nº 11 2016 – Dispõe sobre alterações nos quadros da Lei nº 17/2013, Plano Plurianual para o período de 2014 2017 nas metas do exercício de 2017, e da outras providenciasPROMULGAÇÃO DA LEI Nº 39/2019 pelo Presidente da Câmara MunicipalArquivo.pdf
Lei102016LEI Nº 10 2016 – Dispõe sobre transposição, transferências, remanejamento e suplementação de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei092016LEI Nº 09 2016 – Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do município de Turvelândia-GO para o período de 2017 a 2020, na forma que especifica e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei082016LEI Nº 08 2016 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 008/2014 na forma que especifica e da outras providênciasArquivo.pdf
Lei072016LEI Nº 07 2016 – Dispõe sobre alteração do Art. Décimo Primeiro, Resolução nº 23 de 25 de Janeiro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Turvelândia) e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei062016LEI Nº 06 2016 – Autoriza a implantação de Loteamento Residencial e dá nome ao Bairro Residencial Vereador Carlos Cesar Merchi e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei052016LEI Nº 05 2016 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei042016LEI Nº 04 2016 – Dispõe sobre alteração da Lei Nº 157/2007 que trata do Estatuto do Servidor Público de Turvelândia GOArquivo.pdf
Lei032016LEI Nº 03 2016 – Autoriza abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no Orçamento Vigente e da outras providenciasArquivo.pdf
Lei022016LEI Nº 02 2016 – Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social de Turvelândia – FMPSTURVArquivo.pdf
Lei012016LEI Nº 01 2016 – Dispõe sobre alteração da Lei Nº 200/2008 que trata da fixação de subsídios dos agentes políticos e secretários/gestoresArquivo.pdf

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Lei202015LEI Nº 20 2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para Exercício 2016Arquivo.pdf
Lei192015LEI Nº 19 2015 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei182015LEI Nº 18 2015 – Concede abono salarial de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a todos professores do Ensino Fundamental FUNDEB que laboraram no exercício do magistério no ano de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei172015LEI Nº 17 2015 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convenio com a UNIODONTO SUDOESTE GOIANO – COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICOArquivo.pdf
Lei162015LEI Nº 16 2015 – Concede anistia de multas e juros a contribuinte que quitar débito tributário e fiscal na forma que especifica e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei152015LEI Nº 15 2015 – Dispõe sobre alterações nos quadros da Lei Nº 306/2013, Plano Plurianual para o período de 2014/2017, nas metas do exercício 2016 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei142015LEI Nº 14 2015 – Autoriza cessão de lote e da outras providênciasArquivo.pdf
Lei132015LEI Nº 13 2015 – Autoriza cessão de lote e da outras providênciasArquivo.pdf
Lei122015LEI Nº 12 2015 – Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás Gestão Associada para prestação , planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de Saneamento Básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Turvelândia – GO e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei112015LEI Nº 11 2015 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio, e doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGOArquivo.pdf
Lei102015LEI Nº 10 2015 – Proíbe a destinação de áreas institucionais e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei092015LEI Nº 09 2015 – Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2015, na forma que especifica e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei082015LEI Nº 08 2015 – Dispõe sobre contratação de professores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, reconhecida pela presente Lei, conforme autoriza os termos do art. 37 inciso XI da Constituição Federal, em combinação com inciso X, do art. 92 da Constituição do Estado de Goiás, bem assim o inciso IX do art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei072015LEI Nº 07 2015 – Estabelece regras sobre parcelamento de solo rural para chacreamento pessoal de recreio do Município de Turvelândia e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei062015LEI Nº 06/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei052015LEI Nº 05 2015 – Dispõe sobre Termo de Cessão de uso entre SANEAGO – SANEAMENTO DE GOIAS e a Prefeitura Municipal de Turvelândia, forma que especifica e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei042015LEI Nº 04 2015 – Dispõe sobre transposição, transferências, remanejamento e suplementação de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei032015LEI Nº 03 2015-Revisa a remuneração geral dos servidores, agentes políticos e comissionados na forma que especifica e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei022015LEI Nº 02 2015 – Dispõe sobre Regulamentação e da nomes a Vias Públicas e outras providênciasArquivo.pdf
Lei012015LEI Nº 01 2015 – Dispõe sobre o termo de cessão de uso entre a Empresa Rondocon Construções Rodoviárias Ltda e a Prefeitura Municipal de Turvelândia, na forma que especifica e dá outras providênciasArquivo.pdf

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Lei132014LEI Nº 13 2014 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015Arquivo.pdf
Lei122014LEI Nº 12 2014 – Dispõe sobre alterações nos quadros da Lei Nº 306/2013 de 13/12/2013 – Plano Plurianual para o período de 2014/2017 nas metas de exercício 2015 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei112014LEI Nº 11 2014 – Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária excepcional interesse público, reconhecida pela presente Lei, conforme autoriza os termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal, em combinação com inciso X, do art. 92 da Constituição do Estado de Goiás, bem como a Lei Orgânica Municipal e para atender termo de cooperação mútua assinada entre o Município e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei102014LEI Nº 10 2014 – Dispõe sobre transposição, transferências, remanejamento e suplementos de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei092014LEI Nº 09 2014 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do município de Turvelândia, na forma que especifica e dá outras providências.Arquivo.pdf
Lei082014LEI Nº 08 2014 – Reformula a estrutura administrativa organizacional do Poder Legislativo do município de TurvelândiaArquivo.pdf
Lei072014LEI Nº 07 2014 – Dá nome a Academia Municipal de Saúde e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei062014LEI Nº 06 2014 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei052014LEI Nº 05 2014 – Institui a Campanha IPTU PREMIADO e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei042014LEI Nº 04 2014 – Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e Reajuste dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do município de Turvelândia e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei032014LEI Nº 03 2014 – Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Turvelândia GO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPSArquivo.pdf
Lei022014LEI Nº 02 2014 – Extingue Cargo da Lei Complementar Nº 01/2009, de 08 de outubro de 2009, relativo ao Cargo de Assistente Técnico das Escolinhas Amadoras, da forma que especifica e dá outras providênciasArquivo.pdf
Lei012014LEI Nº 01 2014 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, reconhecida pela presente Lei, conforme autoriza os termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal, em combinação com o inciso X, do art. 92 da Constituição do Estado de Goiás, bem como a Lei Orgânica Municipal e para atender termo de cooperação mútua assinada entre o Município e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providênciasArquivo.pdf

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LEIS MUNICIPAIS
ANO 2013
ANO 2012
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ANO 2006
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO

PLANO DE CARGOS E CARREIRA

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL