LEI Nº 273/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 273 2011 – Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação de ZEIS loteamento Jeronimo Pimenta Neves e dá outras providências

Publicado no Sistema em 22 de dezembro de 2011

LEI 273 2011 - Dispoe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social determina a criacao de ZEIS loteamento Jeronimo Pimenta Neves...




LEI Nº 272/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 272 2011 – Autoriza a abertura de Credito Adicional de Natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências

Publicado no Sistema em 22 de dezembro de 2011

LEI 272 2011 - Autoriza a abertura de Credito Adicional de Natureza Especial...




LEI Nº 271/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 271 2011 – Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras e Casas para fins de assentamento de famílias e regularização fundiária; lotes para implantação de Comércio ou Indústria e firmar convênios para construção de casas junto ao Governo Federal, Governo Estadual, Caixa Econômica Federal e ou Instituições Financeiras e dá outras providências

Publicado no Sistema em 22 de dezembro de 2011

LEI 271 2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras e Casas para fins de assentamento de familias e regularizacao fundiaria




LEI Nº 270/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 270 2011 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária excepcional de interesse publico, reconhecida pela presente Lei, conforme autoriza os termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal, em combinação com inciso X, do art. 92 da Constituição do Estado de Goiás, bem como a Lei Orgânica Municipal para atender termo de cooperação mútua assinada entre o Município e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.

Publicado no Sistema em 19 de dezembro de 2011

LEI 270 2011 - Dispoe sobre a contratacao de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria excepcional de interesse publico...




LEI Nº 269/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 269 2011 – Autoriza a abertura de créditos suplementares, bem como utilização do excesso de arrecadação, ao orçamento anual de 2008, na forma que especifica e dá outras providências

Publicado no Sistema em 19 de dezembro de 2011

LEI 269 2011 - Autoriza a abertura de creditos suplementares bem como utilizacao do excesso de arrecadacao ao orcamento anual de 2008...




LEI Nº 268 2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 268 2011 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012

Publicado no Sistema em 19 de dezembro de 2011

LEI 268 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2012...




LEI Nº 267/2011 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

LEI Nº 267 2011 – Autoriza a criação de um beneficio mensal vitalício de um salário mínimo vigente, a título de auxílio e de verba indenizatória, ao Senhor DIEGO GAUDÊNCIO DA SILVA, e dá outras providências

Publicado no Sistema em 28 de novembro de 2011

LEI 267 2011 - Autoriza a criacao de um beneficio mensal vitalicio ao Senhor DIEGO GAUDÊNCIO DA SILVA




LEI Nº 266/2011 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011

LEI Nº 266 2011 – Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Anual de 2011, na forma que especifica e dá outras providências

Publicado no Sistema em 10 de outubro de 2011

LEI 266 2011 - Autoriza a abertura de creditos suplementares ao Orcamento Anual de 2011...




LEI Nº 265/2011 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011

Atos Vinculados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Nenhum
26/10/2018

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

Nenhum

Acessibilidade

Abaixo todos os comandos de Acessibilidade que podem ser utilizados
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Alt+ – Diminuir a Letra
Alt+  I  Vídeo Inverso
Alt+  T  Alterar Tipo da Fonte

LEI Nº 265 2011 – Dispõe sobre alterações nos quadros da Lei Nº 229/2009, de 08 de dezembro de 200, Plano Plurianual para o período de 2010/2013, nas metas do exercício de 2012, e dá outras providências.

Publicado no Sistema em 10 de outubro de 2011

LEI 265 2011 - Dispoe sobre alteracoes nos quadros da Lei N 229 2009 de 08 de dezembro de 2009 Plano Plurianual para o periodo de 2010 2013 nas metas do exercicio de 2012...


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LEI Nº 264/2011 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011

LEI Nº 264 2011 – Institui e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Turvelândia

Publicado no Sistema em 19 de setembro de 2011

LEI 264 2011 - Institui e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente...