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Clínica de Referência Municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Código Tributário
Confluência da Av. José Mário com a Rua Francisco Freitas
Conjunto Habitacional
Conselho
Conselho do FUNDEB
Conselho Gestor do FMHIS
Conselho Gestor do Telecentro
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Políticas Culturais
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Corrige Tabela de Vencimentos
Cria cargos de provimento efetivo
Cria Secretaria de Obras
Decretos Municipais
Desapropriação
Enquadramento
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Estrutura Organizacional (Administrativa)
Folga as Servidores em Virtude do Aniversário
FUNDEB
Fundo Municipal de Interesse Social - FMHIS
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos - FMPSTUR
Geraldo Sírio
Habitação e Serviços Urbanos
ITR
LAI - Lei de Acesso a Informação
LDO 2007
LDO 2008
LDO 2009
LDO 2010
LDO 2011
LDO 2012
LDO 2013
LDO 2014
LDO 2015
LDO 2016
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LDO 2018
LDO 2019
Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Orgânica do Município de Turvelândia
Leis Complementares
Leis Municipais
Licença Maternidade
Limita o Perímetro Urbano da cidade de Turvelândia
LOA 2005
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Magistério de Turvelândia
Modifica orçamento
Nomeia
Plano de Cargo e Carreira
Plano Municipal de Educação
Plano Plurianual
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Legislativo
Portaria
PPA 2006-2009
PPA 2010-2013
PPA 2018-2021
Prefeito Vice e Secretários
Programa de Recuperação de Crédito Previdênciário
R.P.V (Requisição de Pequeno Valor)
Regime de Previdência Social do Servidor
Secretaria de Saúde
Servidor Publico Municipal
Servidores do Executivo
Servidores do Poder Legislativo
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Municipal de Meio Ambiente
Subsídio
Unidade da Saúde Daniel Mendes Vieira
Valor Terra Nua (VTN)
Veículo
Venda
Vereadores
Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
LEIS MUNICIPAIS
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