Leis Complementares

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LEI Nº 184/2007 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007

LEI Nº 184 2007 – Altera dispositivos que especificam da LEI COMPLEMENTAR 147, de 06 de dezembro de 2006 e dá outras providências Publicado no Sistema em 09 de novembro de 2007   Imprimir Download Compartilhar Voltar

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LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 DE 06 DE MAIO DE 2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 02 2011 – Dispõe sobre alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Lei Complementar Nº 001 de 08 de outubro de 2009 que define a Estrutura Administrativa do município de Turvelândia, no âmbito do Poder Executivo, na forma que especifica e dá outras providências. Publicado no Sistema em 06 Read more

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LEI COMPLEMENTAR 01/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 01 2014 – Dispõe sobre retificação salarial do contrato por prazo determinado da Servidora JESSICA SOARES DA SILVA COSTA, na forma que especifica e dá outras providências Publicado no Sistema em 08 de abril de 2014

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LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 01 2015 – Altera dispositivos que especificam da Lei Complementar Nº 147/2006, de 06 de dezembro de 2006 e dá outras providências Publicado no Sistema em 08 de outubro de 2015

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LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 03 2013 – Dispõe sobre alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Lei Complementar Nº 01/2009 ,de 08 de outubro de 2009, que define a Estrutura Administrativa do município de Turvelândia, no âmbito do Poder Executivo, na forma que especifica e dá outras providências Publicado no Sistema em 09 Read more

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LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 04 2013 – Altera dispositivos que especificam da Lei Complementar Nº 147, de 06 de dezembro de 2006 e dá outras providências Publicado no Sistema em 08 de outubro de 2013

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